Coleção Biblioteca Digital MPMG Item MPMG Jurídico, v. 5, n. 20, abr./jun. 2010 Metadados Miniatura Tipo de publicaçãoPeriódicoVinculação MPMGPublicação do MPMGTÍTULOMPMG Jurídico, v. 5, n. 20, abr./jun. 2010LocalBelo HorizonteEditor(a)CEAFAno2010Descrição66 p.IdiomaPortuguêsASSUNTODireito | Minas Gerais. Ministério Público (MPMG), periódicoArtigos/Capítulos indexadosCaráter nacional do Ministério Público | Compreensão da vontade do direito: um problema da filosofia da linguagem | Possibilidade de licitação para serviços advocatícios | O tratamento jurídico-constitucional dos biomas no Brasil | A hora de repensar o ECA | Cobrança de serviços no âmbito do Sistema Único de Saúde | A questão do dano moral por abandono afetivo dos pais perante os filhos | O princípio da afetividade nas relações familiares | A teoria do adimplemento substancial e a prisão civil do devedor de alimentos | O tribunal do júri no projeto do novo Código de Processo Penal: tempos difíceis | Incidência da prescrição da pretensão socioeducativa in abstrato nos atos infracionais e a natural desconsideração do preceito secundário do tipo penal paradigma | O Ministério Público tem direito ao contraditório em Habeas Corpus | O devido processo legal: uma abordagem à luz do Estado Democrático de Direito | Do instituto da “repercussão geral” nos recursos extraordinário e especial: breves considerações | Direito de superfície: breve comparativo entre o Código Civil e o Estatuto da Cidade | Processos de referenciação em pareceres do Ministério Público do Estado de Minas Gerais | Conversa franca: entrevista especial com o Promotor de Justiça Francisco CembranelliReferênciaMPMG JURÍDICO. Belo Horizonte: CEAF, v. 5, n. 20, abr./jun. 2010. Documentos 1.0_MPMG Juridico_20 Baixar Continuar navegando MPMG Jurídico, v. 5, n. 19, jan./mar. 2010 MPMG Jurídico, v. 5, n. 21, set./dez. 2010 Voltar para a lista de itens
