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Biblioteca Digital MPMG
Item
Valoração de dano ambiental pela obtenção ilegal de um metro cúbico de madeira serrada originária de floresta estacional semidecidual
Metadados
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Tipo de publicação
Capítulo de Livro
Vinculação MPMG
Servidor do MPMG
TÍTULO
Valoração de dano ambiental pela obtenção ilegal de um metro cúbico de madeira serrada originária de floresta estacional semidecidual
Local
Belo Horizonte
Editor(a)
Ano
2020
Descrição
p. 96-100
Idioma
Português
Resumo
Este artigo apresenta metodologia de valoração de dano ambiental decorrente da obtenção de madeira serrada, originária de floresta estacional semidecidual, cuja exploração tenha sido realizada de forma não sustentável e sem autorização do órgão ambiental competente. A caracterização, quantificação e valoração dos danos advindos da atividade irregular foi aplicada a formulação do valor econômico ambiental de uso direto, indireto, de opção e de existência dos recursos afetados. Para o cálculo de uso direto, utilizou-se o valor de mercado de um metro cúbico de madeira serrada de essências florestais nativas e de lenha referente a 2020. Para o de uso indireto de opção e existência, baseou-se nos valores estimados por COSTANZA et al., 1997; e SANTOS et al., 2000 (citados em Ibama, 2002). O método de valoração resultou em um quantum debeatur de R$ 3.859,42 (três mil oitocentos e cinquenta e nove reais e quarenta e dois centavos) por metro cúbico de madeira serrada obtida de maneira ilegal.
Notas
Inclui notas explicativas. | O autor Fabiano Palhares Silva é Servidor do Ministério Público do Estado de Minas Gerais desde 2008.
Localização do artigo ou capítulo
Referência
SILVA, Fabiano Palhares. Valoração de dano ambiental pela obtenção ilegal de um metro cúbico de madeira serrada originária de floresta estacional semidecidual. In: Minas Gerais. Ministério Público. Central de Apoio Técnico; SOARES, Alexandra Fátima Saraiva; DINIZ, Paula Santana (eds.). Valoração econômica de danos ambientais: coletânea da Central de Apoio Técnico do Ministério Público de Minas Gerais. Belo Horizonte: CEAF, 2020. p. 96-100.
