Coleção Biblioteca Digital MPMG Item MPMG Jurídico, v. 5, n. 19, jan./mar. 2010 Metadados Miniatura Tipo de publicaçãoPeriódicoVinculação MPMGPublicação do MPMGTÍTULOMPMG Jurídico, v. 5, n. 19, jan./mar. 2010LocalBelo HorizonteEditor(a)CEAFAno2010Descrição76 p.IdiomaPortuguêsASSUNTODireito | Minas Gerais. Ministério Público (MPMG), periódicoArtigos/Capítulos indexadosTeoria crítica do Direito e o acesso à justiça como novo método de pensamento | A importância dos vários ângulos de estudo da teoria dos direitos e garantias constitucionais fundamentais | O direito econômico e o princípio da predominância do interesse | Consórcios intermunicipais de saúde | Transexualismo e registro civil das pessoas naturais | Algumas notas sobre o (dispensável) art. 232 do Código Civil | O respeito ao princípio da individualização da pena na fixação da pena-base: combate à politização na aplicação da pena mínima | A ação penal nos crimes contra a dignidade sexual após a Lei n.º 12.015/09 | A importância da família para o direito dos idosos | Viva a dialética!: a arte do diálogo | Prepostos empresariais | Da inconstitucionalidade da vedação legal absoluta à liberdade provisória contida na Lei de Tóxicos | A Reeducação Postural Global, a Fisioterapia e o Direito | Entrevista: Ângela Maria Marini Simão Portugal FrotaReferênciaMPMG JURÍDICO. Belo Horizonte: CEAF, v. 5, n. 19, jan./mar. 2010. Documentos 1.0_MPMG Juridico_19 Baixar Continuar navegando MPMG Jurídico, v. 4, n. 18, out./dez. 2009 MPMG Jurídico, v. 5, n. 20, abr./jun. 2010 Voltar para a lista de itens
