Resumo

Este estudo faz uma análise, seguindo a perspectiva da Teoria Crítica sobre a gestão dos resíduos sólidos como hoje está posta no Brasil, de acordo com a Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010). Para esse caminho interpretativo aborda se a postura dos três principais segmentos envolvidos no ciclo de vida dos produtos: o consumidor, o fornecedor e o ente público (Município). A postura do consumidor é analisada principalmente com base na influência capitalista no mercado consumidor e a cultura do consumo. Estuda-se, no tocante ao produtor/fornecedor, a questão da responsabilidade compartilhada e a logística reversa. Em relação ao Município, reflete se sobre seu papel e a construção de sua responsabilidade na lei federal. Pelo entrelaçamento da postura dos três expoentes da cadeia é possível se verificar em os avanços e os problemas ainda a serem dinamizados. Para o enfrentamento das dificuldades encontradas algumas saídas são propostas tais como a educação ambiental, o investimento em produtos sustentáveis e ecodesign, os incentivos tributários, o consórcio entre municípios.