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Item

De Jure: Revista Jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, v. 14, n. 24, jan./jun. 2015

Metadados

Miniatura

Tipo de publicação

Periódico

Vinculação MPMG

Publicação do MPMG

TÍTULO

De Jure: Revista Jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, v. 14, n. 24, jan./jun. 2015

Local

Belo Horizonte

Editor(a)

CEAF

Ano

2015

Descrição

429 p.

Idioma

Português | Espanhol

Notas

Na capa: Revista Jurídica De Jure | Possui artigo em espanhol.

Artigos/Capítulos indexados

La necesidad irrestricta del respeto a los DD.HH. como referente ético, universal y permanente | Contaminação dos mananciais por micropoluentes e a precária remoção desses contaminantes nos tratamentos convencionais de água para potabilização | Independência funcional e planejamento estratégico do ministério público | Ministério público resolutivo e um novo perfil na solução extrajudicial de conflitos: lineamentos sobre a nova dinâmica | A Construção do conceito de ordem pública no direito processual penal: análise de um fundamento da custódia cautelar | O juiz e a gestão da prova no direito processual penal brasileiro: análise a partir dos arts. 155 e 156, modificados com a lei nº 11.690/2008 | Vigiar e não punir: uma análise sobre o prazo prescricional das faltas graves na execução penal | Breves reflexões sobre a incidência de direitos fundamentais nas relações entre particulares – liberdade de informação v. direitos da personalidade – um estudo de direito comparado | Tutela antecipada: a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente | Considerações acerca da judicialização da saúde com medicamentos de alto custo | O princípio da boa-fé como balizador das relações de consumo | Da garantia fundamental da assistência jurídica à pessoa jurídica: um mecanismo constitucional de acesso à justiça | Da definição do caráter técnico-científico para fins de acumulação remunerada de cargos públicos: aspectos jurídicos do art. 37, XVI, b, da constituição à luz da jurisprudência dos tribunais superiores | Cultura do segredo: a corrupção na administração pública | O credenciamento como procedimento para complementar a estrutura básica de saúde oferecida pelos entes públicos

Referência

DE JURE: Revista Jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte: CEAF, v. 14, n. 24, jan./jun. 2015.

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