Coleção Biblioteca Digital MPMG Item MPMG Jurídico, v. 1, n. 5, abr./jun. 2006 Metadados Miniatura Tipo de publicaçãoPeriódicoVinculação MPMGPublicação do MPMGTÍTULOMPMG Jurídico, v. 1, n. 5, abr./jun. 2006LocalBelo HorizonteEditor(a)CEAFAno2006Descrição64 p.IdiomaPortuguêsASSUNTODireito | Minas Gerais. Ministério Público (MPMG), periódicoArtigos/Capítulos indexadosAudiência pública: um mecanismo constitucional de fortalecimento da legitimação social do Ministério Público | A reforma eleitoral projetada | Os hipossuficientes e a taxa de inscrição em concursos públicos | Vieses da contratação direta sem licitação: necessidade e regularidade no procedimento | A fumaça e a trapaça | Áreas de proteção especial: valiosos e pouco conhecidos instrumentos de defesa do meio ambiente, do ordenamento urbano e do patrimônio cultural | Desconsideração da personalidade jurídica: uso e abuso | Análise das tutelas cautelar e antecipada | Direito penal, Ciência do Direito penal e "poder punitivo estatal" | Breve análise dos argumentos sobre a possibilidade de investigação criminal realizada pelo Ministério Público | A lei que pune não vale mais que o decreto que perdoa: breve reflexão sobre o indulto (Decretos 5.295, de 02/12/04 e 5.620, de 16/12/05) | Os crimes virtuais: as condutas delituosas perpetradas através da Internet | O Mediador da República no Direito francês | O processo constitucional italiano e a atuação do Ministério Público | O "juiz Hércules" e a "legislação do pânico" | Violência Doméstica: considerações preliminares sobre os aspectos penais e processuais penais | Impropriedades gramaticais do Estatuto da Criança e do Adolescente e a célebre lacuna do art. 17 da LACP | A etimologia para um mundo melhor | Ministério Público e o planejamento familiar | FUNEMP | Alteração da Súmula 309 do STJ | Da preponderância apenas relativa da decisão extintiva da punibilidade sobre a que decreta a absolvição do réu | Comentário a acórdão do STJ que dispõe sobre a competência para julgar conflito de competência entre Juiz monocrático da Justiça Comum (Estadual ou Federal) e Juiz monocrático do Juizado Especial (Estadual ou Federal) | Qualidade de vida no trabalho | Entrevista: Charles D. Cole | Experiência de Membro aposentado: Dr. Epitácio Advincula de SouzaReferênciaMPMG JURÍDICO. Belo Horizonte: MPMG; CEAF, v. 1, n. 5, abr./jun. 2006. Documentos MPMG Jurídico_5-compressed Baixar Continuar navegando Projeto Político Pedagógico – PPP: subsídios para elaboração Audiência pública: um mecanismo constitucional de fortalecimento da legitimação social do Ministério Público Voltar para a lista de itens
