Coleção Biblioteca Digital MPMG Item MPMG Jurídico, v. 3, n. 14, out./dez. 2008 Metadados Miniatura Tipo de publicaçãoPeriódicoVinculação MPMGPublicação do MPMGTÍTULOMPMG Jurídico, v. 3, n. 14, out./dez. 2008LocalBelo HorizonteEditor(a)CEAFAno2008Descrição72 p.IdiomaPortuguêsASSUNTODireito | Minas Gerais. Ministério Público (MPMG), periódicoArtigos/Capítulos indexadosPrincípios institucionais do Ministério Público: a necessária revisão conceitual da unidade institucional e da independência funcional | Improbidade Administrativa: ilegalidade da ineficiência | A manutenção da “identidade constitucional” | Breves comentários acerca do efeito repique nas gratificações funcionais | Breves linhas sobre a legitimação para agir em ações coletivas no Estado Democrático de Direito | A fiscalização da propaganda eleitoral pelo cidadão | Superendividamento | Momento processual de inversão do ônus da prova na tutela do consumidor | Direito privado e as concepções naturalistas e normativistas de mercado | Privatização: solução para a crise carcerária? | Análise do Projeto Novos Rumos na Execução Penal, do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, à luz dos Direitos Humanos Internacionais | Ponderações sobre a Súmula Vinculante nº 11 do Supremo Tribunal Federal | Por uma visão consensual do controle da Administração Pública: a importância do princípio da participação na formulação e implementação de políticas públicas democráticas | Era uma vez que... | Os direitos fundamentais e sua efetivação | A Linguagem na 3ª Idade | Enfoques da inconstitucionalidade da Lei “Maria da Penha” | Entrevista: Luciano BadiniReferênciaMPMG JURÍDICO. Belo Horizonte: CEAF, v. 3, n. 14, out./dez. 2008. Documentos 1.0_MPMG Juridico_14 Baixar Continuar navegando MPMG Jurídico, v. 3, n. 13, jul./set 2008 Enfoques da inconstitucionalidade da Lei “Maria da Penha” Voltar para a lista de itens
