Resumo

O presente trabalho tem por objeto estudar os institutos da prescrição e da decadência. Pretende-se revisitar os conceitos à luz da legislação civilista em vigor, cotejando-os com a prática processual. Muito se evoluiu teoricamente desde os últimos estudos do tema, sobressaindo-se nesse interregno a discussão acerca da possível aplicação da nova teoria da classificação das ações cíveis de conhecimento. O escopo que se almeja é estabelecer um campo harmônico de atuação entre a teoria e a práxis cível, otimizando a operabilidade do sistema.