Coleção

Biblioteca Digital MPMG

Item

MPMG Jurídico: Revista do Ministério Público do Estado de Minas Gerais: Ministério Público e o Novo Constitucionalismo, 2018

Metadados

Miniatura

Tipo de publicação

Periódico

Vinculação MPMG

Publicação do MPMG

TÍTULO

MPMG Jurídico: Revista do Ministério Público do Estado de Minas Gerais: Ministério Público e o Novo Constitucionalismo, 2018

Local

Belo Horizonte

Editor(a)

CEAF

Ano

2018

Descrição

72 p.

Idioma

Português

Artigos/Capítulos indexados

A educação da criança como dever fundamental das famílias em um projeto constitucional de nação justa, livre e igualitária e o Ministério Público resolutivo | A força normativa dos preceitos da educação infantil | A lei 13.491/17: desafio para o Ministério Público no âmbito do controle externo da atividade policial | A persecução penal das organizações criminosas com objeto ilícito de atuação voltado para a prática do tráfico de drogas | Abordagem crítica do combate à lavagem de dinheiro | Direitos fundamentais e a atuação do Ministério Público na defesa de direito individual à saúde | Eficiência do compromisso de ajustamento de conduta como instrumento de atuação do Ministério Público de Minas Gerais na defesa da saúde: análise a partir dos dados do Sistema de Registro Único | Enquadramento da situação jurídica dos catadores de recicláveis sob a ótica da lei nº 12.305/2010 | Internações psiquiátricas dos dependentes químicos: atuação resolutiva do Ministério Público na defesa dos direitos e garantias dos usuários de drogas | Limitações à publicidade direcionada ao público infantil no Direito brasileiro | O Conselho Tutelar e o procedimento para aplicação de medidas protetivas na violência sexual: uma análise da atuação do Ministério Público de Minas Gerais no município de Belo Horizonte | O Ministério Público resolutivo e a atuação racional na Defesa do Patrimônio Público | O processo coletivo estrutural como mecanismo de combate ao estado de coisas inconstitucional no Brasil

Referência

MPMG JURÍDICO: Revista do Ministério Público do Estado de Minas Gerais: Ministério Público e o Novo Constitucionalismo. Belo Horizonte: CEAF, 2018.

Documentos

Continuar navegando