Coleção Biblioteca Digital MPMG Item MPMG Jurídico: Revista do Ministério Público do Estado de Minas Gerais: Notas Técnicas: CAOPP 2019 Metadados Miniatura Tipo de publicaçãoPeriódicoVinculação MPMGPublicação do MPMGTÍTULOMPMG Jurídico: Revista do Ministério Público do Estado de Minas Gerais: Notas Técnicas: CAOPP 2019LocalBelo HorizonteEditor(a)CEAFAno2019Descrição166 p.IdiomaPortuguêsResumoPretende-se, com esta publicação, traçar breve panorama dos trabalhos desenvolvidos pelo CAOPP/MPMG no 1º semestre de 2019, na expectativa de prestar singela contribuição ao aprimoramento do sistema de defesa do patrimônio público.ASSUNTOBens públicos, proteção | Minas Gerais. Ministério Público (MPMG), periódicoNotasCoordenação da publicação: José Carlos Fernandes Júnior, Membro do Ministério Público do Estado de Minas Gerais desde 1991.Artigos/Capítulos indexadosNota Técnica nº 01/2019 | Nota Técnica nº 02/2019 | Nota Técnica nº 03/2019 | Nota Técnica Conjunta CAOPP/CAODH nº 04/2019 | Nota Técnica nº 05/2019 | Nota Técnica nº 06/2019 | Nota Técnica nº 07/2019 | Nota Técnica Conjunta CAOPP/CEAT nº 08/2019 | Nota Jurídica nº 09/2019 | Nota Técnica nº 10/2019 | Nota Técnica nº 11/2019 | Nota Técnica nº 12/2019 | Inquérito Civil MPMG-0223.16.002243-8ReferênciaMPMG JURÍDICO: Revista do Ministério Público do Estado de Minas Gerais: Notas Técnicas: CAOPP 2019. Belo Horizonte: CEAF, jul. 2019. Documentos MPMGJuridico_CaoPP Baixar Continuar navegando Ação direta de inconstitucionalidade: emenda nº 16 da LOM Nota Técnica nº 01/2019 Voltar para a lista de itens